Termos e condições | Terra do Bacalhau

Termos e condições de uso

Bem-vindo ao nosso website. Terra do Bacalhau oferece acesso ao website www.terradobacalhau.com (o “Website”) e comercializa os nossos produtos de acordo com as condições expostas nesta página. Por favor leia cuidadosamente estas condições antes de usar o Website. Ao usar o Website, você aceita estes termos e condições.

1 – A sua conta

Se usar o Website, será responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe e por restringir o acesso ao seu computador de modo a impedir o acesso não autorizado à sua conta. Aceita ainda a responsabilidade por todas as atividades que ocorram derivadas do uso da sua conta ou palavra-passe. Deverá tomar todos os passos necessários para se assegurar de que a sua palavra-passe se mantem confidencial e segura e deverá informar-nos imediatamente se tiver alguma razão para acreditar que a sua palavra-passe se tornou do conhecimento de outra pessoa, ou se a sua palavra-passe está a ser, ou tenha probabilidades de ser, usada de forma não autorizada. Por favor assegure-se de que os dados fornecidos estão corretos e completos e informe-nos imediatamente se houver alterações aos dados que forneceu ao registar-se.
Terra do Bacalhau só vende produtos a indivíduos que possam adquirir bens com cartão de crédito. Se tiver menos de 16 anos de idade, poderá usar a loja online Terra do Bacalhau apenas com o envolvimento de um dos pais ou de um tutor maior de idade.
Terra do Bacalhau reserva-se ao direito de recusar o acesso ao Website, eliminar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar pedidos de compra à sua discrição. Se cancelarmos um pedido de compra, não lhe serão cobrados os custos associados.

2 – Privacidade

Por favor leia a nossa Política de Privacidade, a qual também regula a sua visita ao Website, para saber como usamos as suas informações.

3 – Acesso ao Site

Faremos tudo o que nos for possível para assegurar a disponibilidade ininterrupta do Website e a ausência de erros nas comunicações. No entanto, devido à natureza da internet, isto não pode ser garantido. O seu acesso ao Website poderá ser ocasionalmente suspenso ou limitado para permitir reparações, manutenção, ou a introdução de novos serviços ou funcionalidades. Iremos tentar limitar a frequência e duração de qualquer suspensão ou restrição do acesso ao Website.

4 – Licença para acesso ao Website

O Website Terra do Bacalhau concede-lhe uma licença limitada para acesso e uso pessoal deste Website. Esta licença não o autoriza a descarregar (à exceção de page caching) ou modificar o Website, ou qualquer porção deste, exceto se houver o expresso consentimento por escrito de Terra do Bacalhau. Esta licença não inclui qualquer revenda ou uso comercial deste Website ou dos seus conteúdos; qualquer recolha ou uso de qualquer lista, descrições ou preços de produtos; qualquer uso derivativo deste Website e dos seus conteúdos; qualquer cópia ou download de informação de contas para o benefício de outro comerciante; qualquer uso de data mining; robôs de análise de dados, ou ferramentas semelhantes de extração e recolha de dados. Este Website, ou qualquer porção dele, não poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, ou de outra forma explorado para qualquer propósito comercial sem o nosso expresso consentimento por escrito. Não poderá usar a técnica de moldura (frame) ou técnicas semelhantes para anexar qualquer marca registada, logótipo, ou outra informação sujeita a direitos de autor (incluindo imagens, texto, paginação, ou forma) de Terra do Bacalhau. Não poderá usar quaisquer meta tags ou qualquer outra forma de “texto oculto” que inclua nomes de empresas, nomes de produtos ou marcas registadas de Terra do Bacalhau. Qualquer uso não autorizado cancela a permissão ou licença concedida por Terra do Bacalhau. Não poderá usar qualquer logótipo ou imagem de marca que conste do Website ou outros gráficos ou imagens de marca sujeitos a direitos de autor como parte do link sem o nosso expresso consentimento por escrito.

5 – A sua conduta

Não poderá usar o Website de qualquer forma que cause, ou possa causar, a interrupção, danificação ou prejuízo do Website ou do acesso a este. Não poderá usar o Website: para propósitos fraudulentos, ou com ligação a uma ofensa criminal ou outra atividade ilegal; para o envio, uso ou reutilização de qualquer material que seja ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador; ou em incumprimento de direitos de autor, de marcas registadas, da confiança, da privacidade ou de qualquer outro direito; ou de um modo que seja de outra forma injurioso para terceiros; ou condenável; ou que consista de, ou contenha, vírus informáticos, material de campanha política, promoção comercial, cartas em cadeia, mensagens enviadas em massa ou qualquer tipo de spam que possa causar ansiedade, aborrecimento ou incómodo desnecessários.

6 – Direitos de autor, declaração legal e direitos sobre bases de dados

Todos os conteúdos ou compilação de conteúdos constantes do Website, tais como gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, e software é propriedade de Terra do Bacalhau ou dos seus fornecedores de conteúdos, estando protegidos pela Lei portuguesa, europeia e internacional de direitos de autor e de direitos sobre bases de dados.
Todo o software utilizado neste Website é propriedade de Terra do Bacalhau ou dos nossos fornecedores de software, estando protegido pela Lei europeia e internacional de direitos de autor.
Não poderá extrair e/ou reutilizar partes dos conteúdos do Website sem o expresso consentimento por escrito de Terra do Bacalhau. Nomeadamente, não poderá usar qualquer data mining, robôs de análise de dados, ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados para extrair (uma ou várias vezes) partes substanciais do Website para a sua reutilização. Não poderá também criar e/ou publicar a sua própria base de dados se desta constarem partes substanciais deste Website (por exemplo, os nossos preços e listas de produtos).
Por favor, veja também a nossa Declaração Legal abaixo.

7 – Declaração Legal

Terradobacalhau.com e terradobacalhau.pt são os nomes de domínio registado de Terra do Bacalhau; os logótipos de Terra do Bacalhau são as imagens de marca registadas por Blaest Portugal.

8 – O nosso contrato

Depois de realizar um pedido de compra de um produto no Website, enviar-lhe-emos um e-mail a confirmar o recebimento do seu pedido, o qual contém também os detalhes deste. O seu pedido representa uma oferta de compra de um produto, a qual é aceite por nós quando lhe enviamos esse produto e confirmada quando lhe enviamos um e-mail a confirmar que lhe enviámos o produto (o “E-mail de Confirmação de Envio”) (todos os produtos serão enviados por correio ou por um serviço de entregas). Esta aceitação da oferta estará completa no momento em que lhe enviarmos o “E-mail de Confirmação de Envio”. Ao realizar um pedido de compra está a assumir um contrato com Terra do Bacalhau. Terra do Bacalhau irá manter a titularidade do produto até que o pagamento completo por este seja feito e tenha sido recebido por Terra do Bacalhau. Terra do Bacalhau reserva-se ao direito de reter quaisquer pedidos antes do envio para exame de segurança.
Ao efectuar o seu registo e encomenda toma completa responsabilidade pelos produtos comprados e assume ter idade legal para a compra de bebidas alcoólicas.

9 – Alterações do Serviço ou das Condições

Reservamo-nos o direito de fazer alterações ao nosso Website, às nossas políticas, e a estes Termos e Condições a qualquer altura. O seu uso do Website e os seus pedidos de compra estarão sujeitos às políticas e aos Termos e Condições vigentes no momento em que usar este Website ou nos fizer pedidos de compra, a menos que qualquer alteração a essas políticas ou a essas condições seja necessária por lei ou sob uma autoridade governamental (o que será aplicável a pedidos de compra por si realizados anteriormente). Se qualquer destas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inaplicável, essa condição será excluída, sem prejuízo da validade e aplicabilidade das restantes condições.

10 – Eventos que ultrapassem o nosso controlo

Terra do Bacalhau não será imputável por qualquer atraso ou incumprimento das nossas obrigações sob estas condições, se este atraso ou incumprimento for devido a uma causa que ultrapasse o nosso controlo. Esta condição não afeta os seus direitos legais.

11 – Renúncia

Se não cumprir estes Termos e Condições e não tomarmos quaisquer medidas, estaremos ainda capacitados para usar os nossos direitos e compensações em qualquer outra situação em que não cumprir estas condições.

12 – Legislação aplicável e jurisdição

A sua utilização do Website, qualquer compra de quaisquer produtos realizada por si no Website e estas condições serão regidas e interpretadas em conformidade com as leis de Portugal e serão tidas como tendo ocorrido em Portugal. Você concorda, tal como nós, a sujeitar-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais portugueses. Os seus direitos legais não são afetados por estes termos e condições.

13 – Os nossos dados

O Website é propriedade de Terra do Bacalhau Blaest Portugal lda., att: Øyvind Arne Jensen
Número de registo da empresa: PT 510 444 245
País de registo da empresa: Portugal